Contratos de Convênio

Nº do Termo

Concedente

Responsável Concedente

Convenente

Responsável Convenente

Data da Celebração

Data da Publicação

Publicação

Vigência

Objeto

Justificativa

Situação do Convênio

Contrato

4º Termo

CELG GT

Diretoria da CELG GT

Instituto Euvaldo Lodi - IEL

Humberto Rodrigues de Oliveira

28/09/2016

14/10/2016

26/12/2016 a 25/12/2017

Firmar convênio com Instituição Prestadora de Serviço de Intermediação de Estágios, na condição de Agente de Integração, de acordo com a Lei nº 11.788 DE 25/09/2008,  de acordo com as RESOLUÇÕES CELG GT de nºs, 016/2009 e nº 009/12, sem prejuízo das atividades discentes, para aceitação, como estagiários, de alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio, vinculados à estrutura do ensino público ou particular, conforme disponibilidade de vagas.

Ter contratada um agente de integração empresa/escola, facilitará o convênio com as diversas entidades de ensino no estado de Goiás, aumentará o número de estudantes interessados pela realização do estágio, providenciará a realização da pré-seleção para as diversas vagas oferecidas, em suas respectivas áreas, eliminando o controle do cadastro de entidades de ensino e alunos selecionados pela Celg GT; Diante das novas tecnologias e aperfeiçoamentos profissionais, a aplicação de conhecimentos nas diversas áreas da Empresa tem trazido avanço no desempenho de produção. A Celg GT deixa de efetuar o pagamento de contrato especifico a pessoa física, tendo em seu quadro, estudantes ávidos para adquirirem experiência profissional, concedendo um valor mínimo de Bolsa estágio, sendo que para o agente de integração Empresa/Escola será repassado uma pequena porcentagem do montante mensal de Bolsas pagas; Tendo em vista a Lei nº 11.788 DE 25/09/2008, devemos considerar que o estudante, ao ser contratado como estagiário remunerado ou não em uma Empresa estará efetivamente vivenciando e absorvendo, na prática, e no melhor momento da sua trajetória educativa, o comportamento social, cultural e profissional tão necessários à formação da sua personalidade. O estágio, além de proporcionar a aprendizagem social, profissional e cultural para o estudante, lhe confere também independência, cidadania e autoestima pela conquista das suas primeiras receitas pessoais. Isentar a unidade concedente de estágios dos encargos sociais trabalhistas é a justa contrapartida para estimular e ampliar os programas de estágios nas Empresas, fator de contribuição decisiva para inserir e integrar o estudante no mercado de trabalho; Proporcionar aos estudantes experiência prática e o desenvolvimento de habilidades técnicas e o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico, por intermédio de atividades relacionadas com sua área de formação, visando à complementação educacional na linha de formação dos estudantes aceitos para o estágio; Possibilitar a ampliação de conhecimentos teóricos dos estudantes em situações reais de trabalho; Dotar os estagiários de conhecimentos relevantes para a formação e o desenvolvimento de atividades e de comportamento adequado ao relacionamento sócio profissional; Contribuir, quando do desempenho de tarefas, para o correto andamento das unidades de estágio.

Vigente

PR-PRGE 066/2016

5º Termo

CELG GT

Diretoria da CELG GT

Fundação Pró Cerrado

Adair Antônio de Freitas Meira

18/04/2016

29/04/2016

18/04/2016 a 17/04/2017

Firmar convênio com Instituição Prestadora de Serviço para realização do Pragrama Jovem Cidadão Aprendiz com base nos preceitos contidos na Lei nº 10.097/00, regulamentado pelo Decreto nº 5.598/05, bem como ainda com as Portarias do MTE 615, de 13/12/2007, 1.003 de 04/12/2008 e 2.755, de 23/11/2010, tendo por base os preceitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13/07/1990 e na Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em seus artigos que regulamenta o trabalho do menor na condição de aprendiz.

Oferecer aos adolescentes a oportunidade de exercerem atividades laborativas, compatíveis com o seu grau de desenvolvimento físico e intelectual a serem desempenhadas em locais apropriados da Celg GT; Profissionalizar o jovem excluído para o mundo de trabalho; Implementar a nível estadual o Estatuto da Criança e do adolescente e os dispositivos da Lei nº 10.097/00; Concorrer mutuamente pelo fortalecimento das políticas públicas de apoio aos jovens em situação de risco social.

Finalizado

PR-PRGE 029/2016

1º Convênio

CELG GT

Diretoria da CELG GT

Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Celg - Celgmed

Diretoria da Celgmed

08/03/2016

17/03/2016

60 meses a partir da data da celebração

Fornecimento continuado de serviços médicos hospitalares, ambulatoriais, exames de diagnóstico, fisioterápicos, curativos e cirúrgicos além de outros para assistência à saúde necessários à recuperação, reabilitação e superação dos grau de dependência, de vítimas de acidente de trabalho, especificamente para empregados, administradores e assessores vinculados a Celg GT desde que dedevidamente inscritos no plano de assistência à saúde operado pela Celgmed, inclusive prestação de serviços de assistência à saúde em domicílio, se for o caso, para evolução clínica do paciente, prescrito por médico.

Atendimento ao item nº 2 - Anexo V do Plano de Carreira e Remuneração - PCR da Celg GT no que diz respeito à assistência que a empresa deve fornecer ao colaborador acidentado no trabalho para que, na ocorrência de acidente de trabalho, a Celg GT possa realizar um encaminhamento seguro e rápido para uma unidade médico hospitalar para pronto atendimento, agilizando o transporte do acidentado bem como a recepçãode emergências nos diversos municípios do Estado de Goiás.

Vigente

PR-PRGE 017/2016

 1º Convênio

 Caixa de Auxílio Financeiro dos Empregados da Celg - Cacelg

 Presidência da Cacelg

 CELG GT

 Diretoria da CELG GT

 17/06/2015

 30/06/2015

 60 meses a partir da data da celebração

 Consignação em folha de pagamento dos empréstimos, convênios, benefícios e serviços fornecidos pela Cacelg aos colaboradores da Celg GT.

 Regulamentação do serviço de consignação em folha de pagamento dos empréstimos, convênios, benefícios e serviços fornecidos pela Cacelg aos colaboradores da Celg GT.

 Vigente

PR-PRGE 021/2015

 1º Convênio

 Caixa Econômica Federal - CEF

 Edwin Andrey Machado Escobar (procurador)

 CELG GT

 Diretoria da CELG GT

 16/06/2015

 28/08/2015

 Prazo Indeterminado a partir da data da celebração

 Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados da Celg GT.

 Regulamentação do serviço de desconto em folha de pagamento de consignações realizada pelos empregados.

 Vigente

PR-PRGE 020/2015

1º Convênio

CELG GT

Diretoria da CELG GT

 Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Celg - Celgmed

 Diretoria da Celgmed

 23/02/2011

 26/05/2011

 Prazo Indeterminado a partir da data da celebração

 Instituir e regulamentar o ingresso da Celg GT como mantenedora e patrocinadora do Plano de Assistência à Saúde dos Empregados da Celg-Celgmed, no sentido de proporcionar garantia aos compromissos assumidos para com os seus empregados e respectivos dependentes associados aos planos de assistência à saúde operados pela Celgmed.

 Proporcionar plano de Saúde e Odontológico aos empregados da Celg GT, atendendo o disposto na resolução normativa/ANS nº 137, de 14/11/2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde complementar.

 Vigente

Adesão

1º Convênio

 Cooperativa de Crédito dos Empregados da Celg Ltda - Siccob Credcelg

 Presidente e Vice-Presidente Siccob

 CELG GT

 Diretoria da CELG GT

07/05/2008

30/05/2008 

07/05/2008 a 06/05/2009, com renovação automática

Viabilização de empréstimos e financiamentos a cooperados da Siccob Credcelg, mediante consignação em folha de pagamento e prestação de serviços dela decorrentes.

Viabilização de empréstimos e financiamentos a cooperados da Siccob Credcelg, mediante consignação em folha de pagamento e prestação de serviços dela decorrentes.

Vigente

DAF-AJU 17/08

1º Convênio

CELG GT

Diretoria da CELG GT

Eletra - Fundação Celg de Seguros e Previdência

Diretoria da Eletra

30/10/2006

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Prazo Indeterminado a partir da data da celebração

Formalizar a condição de patrocinadora da Celg GT na Eletra, relativamente ao Plano de Benefícios Celgprev, no sentido de proporcionar garantia aos compromissos assumidos para com seus empregados participantes deste plano.

Proporcionar plano de seguro e previdência privada aos empregados da Celg GT, de acordo com aprovação do Ministério da Previdência Social.

Vigente

Adesão

 

Avenida C, Quadra A-36, Lote 1, nº 60, Jardim Goiás, CEP 74805-070 – Goiânia - Goiás

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